Salve Jericoacoara

Jericoacoara precisa da sua ajuda

O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM JERI:

No dia 11/10/2024, a diretoria do Conselho Comunitário de Jericoacoara foi surpreendida com a informação de que estava em curso uma negociação, tramitando no âmbito da PGE do Ceará e IDACE, com o objetivo de transferir, para um particular, várias áreas públicas, algumas de importante valor paisagístico para a Vila de Jericoacoara e todas de grande relevância para a comunidade, sob o argumento de que seria esse particular, supostamente, proprietário de uma fazenda que hoje representa a vila de Jericoacoara, adquirida em 1983.

Esta negociação está sendo realizada há mais de um ano dentro do IDACE e PGE, sem o conhecimento da sociedade civil de Jericoacoara, apesar do profundo impacto que a confirmação deste acordo representaria não só para os moradores de Jericoacoara, mas para todos os cearenses que têm na nossa Vila um dos maiores atrativos do patrimônio turístico do Estado.

Ao tomar conhecimento do fato por um mero acaso (uma das áreas incluídas no possível acordo é destinada para uma horta/farmácia viva a ser executada pelo Conselho Comunitário), mobilizamos a sociedade local e organizamos uma manifestação com o objetivo de protestar e defender as áreas que estavam sendo negociadas sem o nosso conhecimento. As imagens desta manifestação estão em nossas redes sociais e nosso site no endereço: https://www.jeri.org.br/midiasmanifestacao2024/

No dia 13/10, o Procurador-Geral do Estado recebeu nossa presidente, juntamente com o Superintendente do IDACE e foi então que passamos a saber de mais detalhes do que está acontecendo. Nesta oportunidade, manifestamos também ao Procurador nosso profundo descontentamento e frustração com o fato de não termos sido consultados e envolvidos na construção do possível acordo e solução do tema. No ensejo, apresentações informações adicionais, que não eram de conhecimento da PGE e que podem mudar o entendimento do caso, especialmente sobre o eventual direito do suposto proprietário e das consequências da entrega de área sensíveis da Vila de Jericoacoara.

Como conclusão da reunião, ficou acertado que nenhuma titulação será realizada pela PGE/IDACE, tendo sido disponibilizado acessos ao processo administrativo para o Conselho Comunitário, concedendo-se o prazo de 20 (vinte) dias para que o Conselho apresente suas contribuições e informações que possam subsidiar uma nova compreensão da situação e dos impactos que poderão ser evidenciados com a efetivação do acordo nos termos que vinha ser construído.

Em nossa visão, não existe nada de republicano em tratar um assunto de tamanha relevância, que impacta a vida de tantas pessoas, sem dar ampla transparência ao caso e, principalmente, sem chamar para o debate os mais impactados: nós, os moradores de Jericoacoara.

Nosso momento atual é de análise da documentação disponibilizada para que possamos elaborar uma manifestação momento em que, acreditamos, novo encontro ocorrerá, assumindo este Conselho o compromisso de manter todos atualizados dos próximos acontecimentos e reforçando nossa integral dedicação à solução do problema atualmente vivenciado.

Os processos administrativos relacionados ao caso seguem listados abaixo, e podem ser consultados no link https://suite.ce.gov.br/consultar-processo

• NUP 21012.001051/2023-94
• NUP 13001.006668/2023-05
• NUP 13001.026005/2024-80
• NUP 13001.009867/2023-67

JERICOACOARA CORRE PERIGO

Está em curso uma negociação secreta no GOVERNO DO CEARÁ para transferir para um particular terras públicas mais bonitas de Jeri.

Jericoacoara precisa de sua ajuda. Participe da manifestação neste domingo dia 13 as 16h na pracinha central.

Venha de preto e traga todos os seus amigos e familiares.

Participe do nosso ABAIXO-ASSINADO AGORA
https://www.change.org/jeripedesocorro ou botão abaixo