Na data do dia 09 de dezembro de 2021, ocorreu na câmara de vereadores de Jijoca de Jericoacoara, uma Audiência Pública para mais uma vez tentar se chegar a um consenso quanto aos padrões de ruídos na Vila de Jericoacoara.
Estavam presentes diversas autoridades, conselhos de Jeri, moradores, empresários, músicos e diversas outras categorias.
A convocação dessa audiência se deve ao não cumprimento do Decreto 2021.08.04.02 onde se tinha estabelecido manter em setenta (70) decibéis os padrões de emissão dos ruídos e vibrações na Vila.
No dia quatro de Dezembro(04/12) p.p. os moradores de Jeri realizaram uma manifestação silenciosa contra a poluição sonora, e o uso de caixas de som e equipamentos de som automotivo, que tem tirado a paz da nossa querida Vila.
Foram mais de quatro horas de intensa discussão, entre os presentes e autoridades, onde cada categoria teve a oportunidade de colocar seu ponto de vista sobre essa problemática e se cogitou até deixar em 85dB o novo decreto, mas que foi rejeitado pela maioria dos presentes.
De concreto, foi concordado entre a maioria dos presentes em manter no novo decreto os 70dB e estender o horário até as 00:00hs. Tal decreto, certamente sairá na próxima semana que também abrangerá autorizações diferentes para determinadas casas de entretenimento.
Documento disponível no Diário Oficial do Estado confirma aquilo que a comunidade sempre soube: As terras da família Machado sempre foram ao sul do Parque Nacional, e não existia nenhuma propriedade privada na área quando o Governo do Estado realizou a regularização fundiária de Jericoacoara.
Uma análise feita pela Engenheiro cartográfico Dr. Paulo Roberto Lopes Thiers sobre a topografia registrada no cartório de Jijoca em 2007, que aumenta a área de 441,04 para 924,49 hectares não pode ter sido realizada em campo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informa que, considerando as questões trazidas pela comunidade da Vila de Jericoacoara sobre a cadeia dominial do imóvel, realizará uma série de diligências a fim de ouvir outros órgãos e aprofundar a análise de todos os pontos colocados. O objetivo da Procuradoria é garantir a segurança jurídica com...
O redemoinho jurídico imobiliário que está remexendo as areias e os assuntos da vila de Jericoacoara, com a história da mulher que se apresentou como proprietária de parte daquelas terras, tem um novo sopro. Desta vez, a princípio, coincidente com a demanda da comunidade. Diante da repercussão e proporção que o caso tomou, a Procuradoria Geral do...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, nesta sexta-feira (25/10) expediu recomendação ao Estado do Ceará, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), para que, imediatamente, suspendam o trâmite de eventual acordo que...
Caso Jericoacoara: Comunidade e Trade turístico divergem da posição oficial da PGE.
ENCONTRO SESC POVOS DO MAR - CIRCUITO JERI
17 a 20 de outubro de 2024